Fonte : NSISA REFLEXÕES = Pensar e Fazer Pensar=
Os níveis da ditatura e de violação dos direitos humanos em Angola preocupam, porquanto continuam presos ilegalmente (4) quatro ativistas cívicos por tentarem fazer o uso dos seus direitos de liberdade de expressão e manifestação consagrados nos artigos 40 e 47 da Constituição da Republica . A prisão ocorreu no dia 16 de Setembro de 2023 na cidade de Luanda, capital da República de Angola, quando querendo fazer uso dos seus direitos constitucionais, representantes de várias organizações da Sociedade civil solidários com a reivindicação social dos moto-taxistas relativas ao livre exercício da sua atividade profissional, tentaram realizar uma manifestação pacifica que havia sido antecipadamente anunciada as autoridades civis e militares. Aconteceu que no dia e local previsto, defronte o cemitério de Santa Ana, antes mesmo da concentração apareceram os agentes da Polícia Nacional e sem razão aparente procederam ilegal e violentamente a detenção dos ativistas, Adolfo Miguel Campos André, Gilson da Silva Moreira, Hermenegildo José Victor André, e Abraão Pedro dos Santos.
Depois dadetenção, tal como foi intencionalmente projetado afastá-los na vida social e associativa por ordens políticas da estrutura superior do MPLA, mesmo não havendo crime, se confecionou um processo-crime eivado de provas forjadas, completamente infundado onde a princípio vinham acusados dos crimes de injúria e ultraje ao Presidente da República, sabendo o regime da inconsistência em sustentar estes crimes, entenderam posteriormente acusar-lhes de Desobediência e Resistência contra a polícia . Dando origem ao Processo-crime n° 40/23-D, julgado com toda parcialidade e arbitrariedade no dia 19 de Setembro de 2023, junto da 9° Secção da Sala dos Crimes Comuns do Tribunal de Comarca de Luanda. Tal acto configura-se em violação dos seus direitos que condenou injustamente sem ponderação os activsitas com a pena de dois anos e cinco meses de prisão efetiva.
O paradoxo que confirmou a politização do processo é que para situações equiparados a Lei angolana prevê a substituição em pena alternativa de multa. Não se observou a mínima ponderação, violando-se os seus direitos. No enatnto a sociedade tem apelado a libertação incondicional dos quatro ativistas e com todos os recursos interpostos pelo advogado Dr Zola Bambi, infelizmente o ministerio publico e o trinubal por orientação do MPLA e o seu presidente recusam-se em dar o deferimento porque a orientação impõe que cumpram a pena na cadeia como estratégias de imposição do medo aos cidadãos que ousarem exercer os seus diretos constituicionais e universais .
Angola esta sob ditadura camuflada em democracia desde 1975, entretanto exercer os direitos da liberdade de expressão ou manifestação leva muitos cidadão à cadeia e a morte porque o partido que sustenta o governo sequestrou as intituições de estado como a polícia e os serviços de inteligência que servem como estruturas para prender , matar ou perseguir até no exterior do país.