Fonte : NSISA REFLEXÕES = Pensar e fazer Pensar = Jerónimo Nsisa
Enquanto se propala na midia convencional estatal ao serviço do MPLA sobre o resgate a imagem das instituições públicas, outros andam em contramão podendo alimentar cada vez mais os vícios que perpectuam os esquemas de nepotismo e corrupção com atitudes reprováveis a todos níveis.
No caso em baixo apelamos ao Gabinete jurídico do governo provincial, a procuradoria geral da República e o IGAE no Cuando Cubango a averiguar o que se passou no Concurso Público para diversos serviços no Governo Provincial do Cuando Cubango.
Seg segundo as investigações da NSISA REFLEXÕES , o Governo provincial do Cuando Cubango, fez sair uma publicação por via do jornal de Angola, anunciando os concursos públicos para empresas prestadoras de diversos serviços com as seguintes datas de publicação:15,16,17,18 e 19 de Março do ano em curso o mesmo fez saber na publicação que a data de inicio para compra dos cadernos de encargos e entrega de propostas começaria no dia 12 de Março de 2024 e com a data limite no dia 31 de Março de 2024, isso das 08 às 15 horas, que teria duração de 20 dias corridos, contando a partir da data da publicação de cada concurso com os seus respectivos serviços.
No entanto , várias empresas se dirigiram ao Governo Provincial, tiveram contacto com a informação e compraram os devidos cadernos de encargo, sendo a principal peça para se habilitar ao concurso. O Governo provincial criou uma comissão de avaliação que supostamente estava habilitada e capacitada para atender os concorrentes, passando informações correctas para facilitar a participação das empresas ao concurso público e elaboração das propostas técnicas e financeiras. Para a surpresa das empresas candidatas ao concurso, a comissão criada não estava capacitada para atender o questionário de alguns empresários, passando informações incompletas e outras duvidosas, dificultando o sucesso da elaboração das propostas.
Uma vez que os dias passavam e sem sucesso no contacto com a comissão criada, até porque muitos se mostraram indisponíveis (Não atendiam as chamadas os telefônicas ), incluindo o Sr. Domingos Cangombe, chefe do departamento de contratação pública, este sendo o maior obstáculo no sucesso do Concurso. Sem esquecer o pessoal da secretária, que para passar alguma informação, mostravam claramente que não dominavam certas informações, informando algumas empresas que haviam se dirigido até ao Governo Provincial para compra dos cadernos de encargo, que a data limite para entrega das propostas, seria no dia 10 de Abril, quarta feira, alguns empresários compram os cadernos de encargo consciente com a informação que receberam do pessoal da comissão de avaliação criada. Muitos foram os técnicos das empresas que ficaram no Governo Provincial das 08 às 15 horas, para ter acesso das informações necessárias e sem sucesso.
Neste âmbito e estratégia das dificuldades dolosas a fim de afastar-se alguns candidatos fora da conveniência , surpreendentemente algumas empresas receberam ligações por via dos seus representantes de que a data limite para entrega das propostas seria no dia 01 do mês do mês abril , apressando os mesmos e no acto da recepção da documentação, verificaram que ainda estava no prazo, tendo mais uma semana, e quando pensavam que as irregularidades haviam terminado, a comissão de avaliação decidiu trabalhar no feriado que incluíam os dias 3 e 4 e no sábado, sem mesmo notificar os concorrentes previamente, anunciando a data de abertura dos envelopes das propostas de todos os serviços na segunda feira, dia 08 do mês abril .
- Se as empresas concorrentes não são apenas da província do Cuando Cubango, não podia a comissão de avaliação do concurso anunciar com antecedência o acto público para possibilitar os representantes de cada empresa residentes fora da província se fazerem presente?
- O que motivou a comissão de avaliação do concurso antecipar o acto, uma vez que as datas das publicações não são as mesmas?
Os candidatos injustiçados na fase das candidaturas ao concurso reclamaram por inúmeras irregularidades e nepotismo, podendo ainda deixar algumas questões abaixo :
- É normal o chefe do departamento de contratação pública ser o presidente da comissão de avaliação para o concuso?* Se sim, *o porquê que o senhor Domingos Cangombe, sendo o presidente da comissão de avaliação, quadro sénior e habilitado para passar informações, não atendia o telemóvel antes e depois do concurso?* Ser servidor público, é responder atempadamente os interesses dos cidadãos, pedimos encarecidamente as entidades competentes acima a averiguarem essa informação e denúncia pública.