O Tribunal é uma instituição pública do Estado, cujo objetivo é promover a justiça e estabelecer a paz social. Para cumprir essa missão, é essencial que o Tribunal atue com integridade, assegurando que todos os cidadãos tenham acesso a um sistema justo e equitativo. A eficácia do Tribunal na promoção da justiça reflete diretamente na confiança da sociedade nas instituições do Estado, sendo fundamental para a construção de uma comunidade coesa e harmoniosa.
A nossa redação apurou que, o Tribunal da Comarca do Soyo não apresenta as características típicas de uma instituição pública. Ao contrário, exibe traços que remetem a uma empresa familiar, onde o senhor Manuel Vunge da Silva na qualidade de juíz-presidente, por sua influência, sequestrou aquele órgão vital do Estado para promover interesses pessoais. Essa situação favorece os interesses de familiares, como irmãos, cunhadas, sobrinhos e amigos.
A inclusão de novos funcionários no quadro do Estado deve seguir o processo de concurso público, conforme estabelecido no artigo 34° n° 1 da Lei n° 26/22 e no artigo 3° n° 2 do Decreto Presidencial n° 102/11. Contudo, em 2022, Manuel Vunge da Silva, abusando de seu poder, excluiu candidatos qualificados e inseriu na estrutura estatal familiares como seu irmão Joelson Eduardo Vunge Pinto, seu sobrinho Manuel Luís Gouveia e sua cunhada Edna Patrícia Lino Tomé, que atualmente exerce a função de Secretária Administrativa do Tribunal do Soyo .
Sob a orientação de Manuel Vunge da Silva e com a conivência da Sra. Érika Otávio Peixoto, chefe do Departamento de Recursos Humanos do CSMJ, foram inseridos no aparelho do Estado cinco (5) novos funcionários sem concurso público em 2024, sendo três parentes do Juiz-presidente. Entre eles, Laurieth Wamy Assis de Oliveira, irmã de sua esposa e dois que, apesar de não comparecerem ao tribunal, recebem salários desde agosto de 2024.
Constou a NSISA REFLEXÕES que, na senda do esquema de corrupção e nepotismo, também foi incluída a Leopoldina de Moreira, parente de seu compadre e aliado, Juiz António Luís Narciso de Moreira e o Matondo Baptista, filho de um testa de ferro dos seus esquemas de corrupção, Pedro Malheiro Baptista que apesar de estar já aposentado, mas ainda exerce as funções de secretário judiciário naquele orgão de Justiça.
Ademais, sem concurso, Edna Patrícia Lino Tomé gozando a influência do seu cunhado que manda tudo e todos naquele Tribunal, promoveu-se a Escrivã de Direito, e seu marido, Joelson Eduardo Vunge Pinto, tornou-se Ajudante de Escrivão, ambos sem atender aos requisitos legais, superando funcionários mais experientes.