Os direitos humanos em Angola não são garantidos , pois há constantes atropelos do ponto de vista legal e político. Enquanto organização trabalharemos incansavelmente na defsa dos mesmos mediante relatórios e divulgação nesta plataforma ou outras de dimensão internacional como fóruns, conferências e etc. Para qualquer denúncias faça-a pelo E-mail : denuncias@nsisareflexoes.org
Embora o artº 1 da constituição consagre que Angola é uma República soberana e independente, baseada na dignidade da pessoa humana e na vontade do povo angolano, que tem como objectivo fundamental a construção de uma sociedade livre, justa, democrática, solidária, de paz, igualdade e progresso social. Na prática não há respeito pela vida humana porque violam-se os direitos , liberdades e garantias fundamentais dentro da estrutura do estado .
Partindo pelas condiçães sociais resulatntes dá governação que gera a fome ou míseria,alta taxa de analfabetismo, desemprego, mortes constantes pela falta de assistência médica e medicamentosa nos hospitais públicos até as execussões sumárias dos angolanos protagonizadas pela polícia e alguns matadores de alúguel que são agentes da necropolítica, biopoder e biolotica para silenciar ou eliminar os críticos , activistas e opositores políticos do partido MPLA que está no poder há quase meio século.
A constituição da República de Angola consagre nos artigos 40.º (Liberdade de expressão e de informação) e artigo 47° (Liberdade de reunião e de manifestação) os actvistas que manifestam-se contra a desgovernação , pobreza, desemprego, miséria, corrupção, má qualidade da educação e saúde são presos, torturados e mortos pela polícia e agentes de serviços de inteligência ao serviço do partido MPLA.
Muitos activistas foram abrigados a emigrar para salguardar a vida e segurança familiar porque os serviços de inteligência grampeam os telefones, intersectam os e-mails e seguem os seus espaços no quotidiano .
A República de Angola foi admitida na Organização das Nações Unidas (ONU) em 01 de Dezembro de 1976, data em que assinou e ratificou a Declaração Universal dos Direitos Humanos.
Assinou e ractificou igualmente na Conferência dos Chefes de Estado e de Governo, na sua XVI sessão ordinária realizada em Monróvia (Libéria) de 17 a 20 de julho de 1979 a Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos enqaunto membro da União Africana (UA), porém não se respeita a constituição da república, as leis ordinárias e nem os tratados internacionais por parte do MPLA que sequestrou as instituições do estado como os tribunais, comunicação social , orgão de defesa e segurança. Abaixo vamos descrever alguns actos de gritante violação dos direitos humanos em ambiente de paz em Angola:
VIOLAÇÃO DOS DIREITOS EM ANGOLA
O curso sócio-histórico e político de Angola desde a independência em 1975 sempre foi marcado por mortes, raptos e assassinatos dos críticos da corrupção e má governação do MPLA.
Acontecimentos como o genocídio de 27 de maio de 1977 com a execucão sumária de mais de 80 angolanos, sexta-sagrenta com a execução de mais de 20 mil cidadãos Bakongos aos 23 de Janeiro de 1993 na cidade de Luanda.
Aos 2 de julho de 2004 o PhD Nfulumpinga Landu Virctor , ex-deputado à Assembelia Nacional, professor titular da faculdade de engenharia pela Univerdade Angostinho Neto em Luanda e presidente do PDP-ANA foi morto a tiro por ser um acérrimo crítico ao partido MPLA.
Morte dos activistas Alves Kamulingue e Isaías Cassuleque haviam sido raptados em Luanda (capital do país) aos 27 e 29 de Maio de 2012 no seguimento de uma manifestação dos ex-militares e desmobilizados da guerra que exigiam o aumento do valor das suas pensões e posteriormente transportados numa viatura dos serviços de intigencia à província do Bengo onde foram atirados num rio cheio de jacarés.
Activista Inocêncio Alberto Matos tinha 26 anos, era estudante do 3° ano de Ciências da Computação na Universidade Agostinho Neto. Havia sido baleado na cabeça pela polícia na maninifestação de 11 de outubro de 2021 em Luanda quando vários cidadãos angolanos descontenetes com a desgovernação exigiam a melhoria das condições de vida , emprego e etc.
Em Março de 2019 a vendedora ambulante Juliana Cafrique foi morta a tiro por um agente da polícia de nome Gonçalo Sacala Canga de 36 anos no bairro Rocha Pinto em Luanda na sequencia de tentar recuperar o seu negócio que havia sido recolhido por um carro policial em serviço naquelas imediações.
Em Agosto de 2016 no Zango II, município de Viana foi morto adolescente de 14 anos Rufino Marciano António por militares do Posto Comando Unificado (PCU) no acto das demolições de casas onde também constava a dos seus pais e em desepero entendeu defender o abrigo familiar foi boleado na cabeça, porquanto perdeu-se a vida de um menino para recuperar-se as terras a favor dos generais e politicos do MPLA.
Aos 11 de janeiro de 2024 a morte do PhD Laurindo Vieira, sociólogo, Reitor da Universidade Gregório Semedo em Luanda, membro do comité central do MPLA e consultor do SISM ( Serviço de inteligência militar ) na casa militar da presidência da república de Angola. O académico havia sido baleado mortalmente na região do abdomén numa via pública por agentes da polícia de investigação criminal superiormente orientados por ter opiniões corentes e em defesa de uma governação voltada a resolução dos problemas que afligem as populações nos debates/entrevistas nas Televisões e rádios em Angola.
