Angola desde o alcance da indepedência em 1975 que havia sido proclamada unilateralmente pelo partido MPLA face uma gritante violação dos acordos de Alvor assinado pelos outros movimentos de luta pela Libertação como a UNITA e a FNLA , viveu anos de guerra civil e sob regime de partido único podendo MPLA criar ou consolodar a Estrutura ADMINISTRATIVA, POLÍTICA e ECONÓMICA do país.
Embora em 1991 por força do acordo de Bicesse envolvendo a UNITA e o MPLA se tenha implementado o multipartidarismo e o alcance da paz resulante do acordo de Luena de 4 de abril em 2002, vale sublinhar que desde a independência o MPLA é unico partido que governa o país há quase meio século ( 50 anos) e com o controlo absoluto das instituições do estado.
Com modelo do funcionalismo público semelhente a uma olicarquia numa clara desordem bem estruturada, surgiu a corrupção sistemica e endêmica em alta nas instituições no sector e privado . Tais práticas de corrupção transformaram os politicos afectos ao partido MPLA em donos todos de tudo isso , pois tornaram-se milionários por conta de vários de saque dos cofres do estado sequestro do património púublico e espoliacão dos recursos naturais.
Com a corrupão , não obstante o país dispor de vários recursos hídricos( mar, rios e lagos) , terras aráveis e ferteis, explorar o petróleo, gás butano , diamante , ouro, cobre e etc, infelizmente 75% da população vive sob miséria extrema, alta taxa de desmeprego, mortalidade , fome , saúde e educação sem qualidade.
A corrupção está enrzaida no poder executivo (governo), judicial (Tribunais, PGR) e no legislativo ( Assembleia Nacional), no entanto há quase meio século que Angola caminha rumo a lado nenhum.
Os tribunais e a polícia que deviam administrar a justiça estão sob controle total do sistema, a Assambleia Nacional que por imperativo consitituicional e regimental devia exercer a função legislativa ( discutir e aprovar as leis) e também a competência de controlo e fiscalização da execução do OGE(orçamento geral do estado) está impedida de fiscalizar o executivo por força do Ácordão 319/13 do Tribubal Constituicional. Os deputados aprovam o OGE e a Conta Geral Do Estado , mas estão impedidos de fiscalizar quem gere o dinheiro público e/ou criar uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) a fim de que possam investigar qualquer irregularidade do executivo .
OBJECTIVO
Face o impacto da corrupção na vida do angolanos e no subdesenvolvimento do país, a NSISA REFLEXÕES abraçou o desafio para realizar a seguintes tarefas:
- Investigar e divulgar os esquemas de corrupção no aparelho do estado e sector privado em Angola;
- Elaborar os relatórios para os fóruns e/ou conferências internacionais sobre matérias de corrupção;
- Cooperar com as instituições internacionais vocacionados sobre estudos de índice de corrupção como a transparencia internacional.org (IPC) e outras;
- Cooperar com as instituições nacionais afins;
Denuncie aqui e nós preserveremos sempre a sua identidade .
E-mail : denuncias@nsisareflexoes.org