Autor : Jerónimo Nsisa
A par da guerra cívil, a corrupção com pendor sistémico e indémico tornou-se um dos males substantivos que mais causaram prejuizos financeiros e patrimonais aos angolanos nas últimas décadas. O combate a corrupção a baila dos dicursos do presidente, João Lourenço que parecia estar sob égide das instituições afins, por motivações políticas serve para selectivamente perseguir os que podiam ameaçar o poder e/ou os interesses da nova elite.
O combate à corrupção serviu como trampolim para a criação de uma outra elite de saqueadres do dinheiro do erário e/ou do patromónio público. Em nome dessa falsa luta, o estado voltou a ser capturado por outros actores.
Embora o chefe da Casa Civil do Presidente da República, Adão de Almeida no 23/06/2021 a margem da apresentação pública do Projecto Simplifica 1.0, seu discurso fazia constar a opinião pública que a Estratégia Nacional de Prevenção e Repressão da Corrupção, descrita como um instrumento de prevenção, deteção e repressão da corrupção e criminalidade conexa, tendo em vista à boa governação, o reforço da confiança dos cidadãos nas instituições públicas e privadas, entretanto na prática os esquemas de corrupção mantém a sua tónica nos bastidores e os corruptos estão cada vez mais protegidos pelas estruturas de estado.
1- Justiça e a corrupção
Tal como no-lo diz o escritor Paulo Bonavides, no estado de demorcático e de direito, o poder judiciário funciona como freio e o poder legislativo como fiscalizador do poder executivo, porém na realidade angolana a corrupção paira igualmente no seio dos magistrados judiciários e do ministério público. Pasme-se que a procuradoria geral da república (PGR) enquanto detentora da acção penal pública, nos casos em que um cidadão ou organização da sociedade civil procede uma denúncia pública, ao invés de abrir-se um inquérito e/ou consequente investigação, nota-se um esforço instituicional para perseguir o denunciante em defesa do denunciado – Tal procedimento sustenta a premissa de que os corruptos não combatem a corrupção, porém perseguem um outro grupo com as mesmas práticas a fim de que não ameacem os seus interesses.
onstituí paradoxo político-governativo que nos discursos por parte do Presidente da república se fale constantemente de combate a corrupção , mas ainda vigora o acordão 319/13 aprovado pelo tribunal constituicional em 2013 como um instrumento jurídico que impede a fiscaliação do executivo por parte dos deputados, razão pela qual na história de Angola quiça nunca ter havido se quer uma comissão parlamentar de inquérito sobre casos de má gestão do dinheiro do erário nas instituições públicas ou público-privadas.
Os deputados em cada ano legislativo por imperativo constituicional e regimental, aprovam o orçamento geral do estado (OGE), todavia por força do acordão 319/13 enquanto recursos fundamentais para o exercício da democracia representrativa, veem-se impedidos de fiscalizar quem gere o dinheiro do povo que dizem representar na assembleia nacional.
Uma outra aberração instituicional quanto ao combate a corrupção, prende-se na imperatividade constituicional da aprovação da conta geral do estado em cada exercício económico do MPLA, mas os orcamentos gerais (OGE) não são fiscalizados pelos deputados em defesa dos interesses do povo e o tribunal de contas valida os relatórios falsos de execução.
Um exemplo contudente desta encenação consiste no bloqueio sistemático da solicitação das CPI´s ( comissões parlamentares de enquérito) por parte dos deputados na oposição nos casos da falência do BANCO BESA, os saques constantes do BANCO BPC e etc.
É encenação instituicional falar-se em combate a corrupção quando a reboque constituicional se viva a blindagem do novo modelo de corrupção resultante do legalismo para enriquecer-se uma nova elite com recurso a contratações simplificadas ou directas a exemplo das empresas do fórum privilegiado do presidente , João Lourenço como a CARRINHO, MITRELI, OMATAPALO e etc.
O falso combate a corrupção serve novos comensais do regime no poder executivo e judiciário, porquanto que a noticia veiculada nos sites nsisareflxoes.org e club-k.net dão conta de que advogados e vários cidadãos acusam a Eduarda Rodrigues, ex-Diretora do Serviço Nacional de Recuperação de Ativos (SENRA) da Procuradoria-Geral da República (PGR), de ter liderado um esquema que visava expropriar ou arrestar bens com erros processuais dolosos.
O esquema tinha a ver com apreensões indevidas de bens de cidadãos acusados de corrupção, entretanto sem que tivessem o direito de se defender, o que se configura em gritante violação do princípio do contraditório. A revelação feita pelo advogado do empresário Carlos Manuel São Vicente, Dr. João Pereira do Amaral Gourgel de dia 5 de outubro de 2024 onde fez saber a opinião pública que, Ex-directora da PGR, Eduarda Rodrigues terá ido pessoalmente a cadeia de São Paulo com um documento preparado a fim de que o recluso a entregasse USD 360 milhões em troca da sua liberdade, é um indicador bastante que o combate a corrupção tornou-se um jogo de interesses para a nova elite.
2- Narrativas e Selectividade
A engenharia de poder do MPLA actualmente liderada por João Lourenço, visando o controlo da narativa e da opinião pública para justificar as suas acções sobre alvos selecionados, terá investido milhões no projecto Luanda Leaks como estratégia para erradicar a influência ecónomica e política de Isabel dos Santos , todavia pela ingenuidade e revanchismo político, Portugal nacionalizou a empresa EFACEC podendo confiscar todos os activos – o mesmo sucedeu com o congelamento de 580 milhões de libras protagonizado pelo tribunal de Londres no caso UNITEL. Ora, o país não tem tido êxitos assinaláveis na recuperação de activos financeiros e patricionais no estrangeiro no propalado combate a corrupção.
As distrações e as cenas de holywood político no caso Major Lussaty, deixaram memórias aos cidadãos atentos que o combate a corrupção caminhava rumo ao funeral, pois que na perspectiva de criar-se factos políticos e narrativas a volta da nova era lourencista, os serviços de contra-inteligência coadjuvados pelos jornalistas da TPA e funcionários do banco nacional de Angola (BNA), para sustentar o cenário previamente concebido, transportaram várias malas de dolares e kwanza em casas algures de Luanda para a peça teatral.
O que deixou margem a seriedade do processo, é pelo facto de que as malas de dolares com sêlos recentes retirados do BNA e a ideia segundo a qual que Lussaty terá feito aplicações nos bancos comerciais num valor na ordem de mais de um (1) bilhão de kwnzas – onde esteve a Unidade de inteligência financeira, geralmente constituída por agentes do SINSE?
Se o combate à corrupção é a bandeira de seriedade governativa do actual governo e o seu presidente, talvez não se pouparia esforço para a extinsão da SOCIEDADE DE GESTÃO E PARTICIPAÇÕES FINANCEIRAS (GEFI), uma holding que controla um grupo de empresas do MPLA que recentemente deteve acções na UNITEL, MOVICEL, BANCO SOL, RÁDIO LAC, AFRICEL, INFRASAT, BANCO BAI, BANCO ECONOMICO E ETC.
Pese embora se minta a opinião pública com as narativas manipuladoras, porém o MPLA jamais combateria a corrupção porque depende dela para a manutenção poder.
3- SINSE e a corrupção
Os serviços de inteligência e segurança do estado (SINSE) têm como vocação a recolha secreta de informações, análises e adoptação de medidas que visam auxiliar os poderes executivo, judiciário e legislativo no processo de tomada de decisões.
O SINSE em Angola exonerou-se da sua função e foi transformado como um orgão estratégico para manutenção do poder do regime, por isso nunca sabe nada sobre os esquemas de corrupção, contrabrando de combustível, tráfico de diamantes, drogas, orgãos humanos, burlas e etc.
Actualmente nas instituições públicas e público-privadas em Angola, a corrupção vestiu o véu das consultorias e contratação de empresas do âmbito porque a estratégia é prioprizar o pagamento das ordens de saque do esquema, no entanto o SINSE nunca sabe nada, mas sabe tudo sobre os activistas e os políticos na oposição.
As razões da recente suspensão do curso básico do curso de SME é a demonstração objectiva de que o SINSE apenas serve para perseguição dos actvistas não-neociáveis e opositores do regime – a não ser que nos digam que tenha feito parte das estratégias para sustentar a narrativa de que ex-ministro do interior, César Laborinho tenha sido o propblema , mas não a matrix estrutural e funcional do sector.
Invocando a defesa da soberania nacional, os agentes do SINSE infiltram-se em todos os organismos públicos e privados, no entanto só veem o que os chefes permitem e só ouvem quando se crítica o regime.
Os esquemas de corrupção ora denunciados no governo provincial do Zaíre, envolvendo o actual governador, Adriano Mendes de Carvalho e assim como os saques na empresa Movicel sob o beneplácito do actual ministro do interior, Manuel Homem com recurso a empresa ITGEST, consagram a conivência dolosa do SINSE no status quo em Angola.
O combate a corrupção jamais lograria êxitos porque ao invês de ser uma responsalidade instituicional, tornou-se um meio para a processução do revanchismo político contra figuras selecionadas – Todos os corruptos são passíveis de responsabilização criminal e os efeitos dos activos recuperados devem ter impacto na vida dos cidadãos, entretanto para o efeito o sector da justiça precisaria uma revolução e não reformas paliativas só para sustentar-se as narrativas de distração e manipulação do povo.
O combate a corrupção deve ser um projeto de estado e no âmbito da estratégia de formação dos novos magistrados e uma polícia especializada, serviriam-se das competências específicas e condições técnico-materiais a fim de que dentrro de uma agenda apresentassem os relatórios periódicos sobre diversos processos nas instituições vocacionadas .
Portanto, com vista a promover-se a consciência de probidade na sociedade, a corrupção e o seu impacto negativo no desenvolcimento sócio-económico devia constar do corrículo escolar nos diversos subsistemas de ensino em Angola.