A ministra da saúde, SILVIA PAULA VALENTIM LUTUCUTA é acusada de liderar um esquema de usurpação de um terreno com a extensão de 1.565 m², propriedade ao senhor ANTÓNIO REGIDEIRO ANASTÁCIO de 75 anos de idade, no município do Talatona na província de Luanda.
António Regideiro Anastácio, é proprietário de uma parcela de terra vulgo prédio rústico, onde praticava agricultura familiar e pasto desde os anos 90, todavia em 2021 iniciou o processo de legalização junto das instituições afins tendo tratado o Título de Concessão de Direito de Superfície do Governo provincial de Luanda, Registo Predial do Tribunal de Comarca de Luanda – ainda fez a publicação em Diário da República da Imprensa Nacional de Angola, autenticação e pagamento de todos os documentos ao Estado conforme o histórico do Instituto Provincial de Gestão Urbana de Luanda (IPGUL).
Soube a redação da NSISA REFLEXÕES que,após a conclusão da legalização do espaço, no dia 02 de maio de 2024, Anastácio foi surpreendido pelos fiscais da Administração de Talatona e oito (8) efectivos da polícia supostamente orientados pela ministra da saúde, Sílvia Lutucuta e o antigo Administrador municipal, José De Oliveira Dos Santos Bastos, sem alguma ordem judicial, retiraram compulsivamente os seus guardas e sob forte ameaças de morte, colocaram no local um outro corpo de seguranças fortemente armados sob pena de tirarem a vida de quem ousasse entrar no espaço.
Em resposta ao ofício nº 25457/GAB.AMT.10.10.1233/2024 assinado aos 6 de maio de 2024 pelo antigo administrador municipal do Talatona, José De Oliveira Dos Santos Bastos, que havia solicitado a informação sobre a emissão da licença de construção nº 0203/2024, o director do Instituto Provincial e Gestão Urbana de Luanda (IPGUL), Sr. Osvaldo da S. Lima.M. Fortes, servindo-se doofício nº 0736 DADG/IPGUL/GPL/2024 de 16 de maio de 2024, fez saber que, após ter-se consultado a base de dados cadastral e digital, existiam antecedentes e documentos no governo provincial de Luanda, em nome do Sr. António Regideiro Anastácio que serviram como base à instrução do processo e que deu origem a escritura de concessão do direito de superfície e a licença de construção solicitada – ainda no mesmo ofício, o director do IPGUL, informou ao administrador do Talatona que, não haviam quaisquer documentos ou registos em nome da ministra da Saúde sobre o terreno em letígio, quer na base de dados cadastral e quer digital naquela instituição, entretanto se ela os dispunha, teria que apresentá-los e justificar como os adqueriu.
Para a confirmação e assinatura do ofício do Instituto Provincial de gestão Urbana de Luanda em resposta ao administrador do Talatona
No dia 30 de setembro de 2024, o PCA do secretariado do Conselho de Ministros e Imprensa Nacional EP, Lando Sebastião Teta em resposta ao ofício nº 88/Area.Adm.06.SIC.MININT/024 de 8 de julho da Direção Central de Operações do Serviço de Investigação Criminal (SIC) da polícia nacional, confirmou que consta na base de dados daquela instituição a publicação do direito de superfície concedido pelo Governo Provincial de Luanda a data dos factos sob pelouro do actual Ministro do Interior, Manuel Homem em nome de António Regideiro Anastácio conforme a III série nº 90 |6794 do diário da república de 15 de maio de 2024.
No dia 10 de Outubro de 2024, sob medida da Procuradoria-Geral da República – PGR, e fruto do processo de litígio envolvendo a Senhora Sílvia Paula Valentim Lutucuta, foi apreendido o imóvel do Sr. António Regideiro Anastácio, sito no município de Talatona, tendo inclusive, sido vetado o acesso ao terreno, ou seja, selado o acesso, no âmbito do processo-crime registado sob o nº 1317/022-D e 1420/022-06 por agentes do SIC fortemente armados.
Apuramos que, em menos de três (03) horas, após cumprimento do referido Mandado de Apreensão nº 291/024 emitido pelo Ministério público e a selagem do Prédio Rústico, em função dos indícios bastantes e irregularidades cometidas pela administração de Talatona e não só, verificou-se o rompimento e a vandalização dos selos colocados pelos especialistas do Lcc – acção esta, protagonizada por desconhecidos alegadamente orientados pela ministra da saúde e administração local, tendo em seguida o ex-administrador José De Oliveira Dos Santos Bastos, alocado novo corpo de Segurança Privada totalmente armado no espaço.
Pasme-se que, a data da apreensão, compareceu no local o Sr. Mauro Lucas, ex-administrador para área técnica e infraestrutura do referido município, este ao telefone com o ex-administrador, Bastos procurou saber de onde eram os oficiais que estavam a cumprir o aludido mandado, desiludido com o que estava acontecer, exclamava que este país é uma brincadeira e que ele já resolveria a situação, porém dias depois a requisição do processo e o despacho do dossiê foram arquivados.
Subquentemente, o advogado do Sr. António Regideiro Anastácio, intentou uma providência cautelar no Tribunal de Comarca de Belas desde 19 de Junho de 2024 sob o processo n.109/2024-A 4. Seccão, e segundo fontes, até ao momento não tem resposta, mesmo após a reclamação.
Segundo apuramos, o esquema tem como articuladora a Sra. FELIZMINA MARIA VALENTIM LUTUKUTA, irmã da ministra da saúde e docente universitária da Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto em Luanda que, em colaboração com o ex-administrador do Talatona, Sr. José De Oliveira Dos Santos Bastos Bastos, ex-Adm.Muni. Adj.P/área Téc. Infra-Estruturas, Sr. Mauro Lucas funcionários do Gabinete júridico e o empresário JOÃO CARLOS DE ANDRADE, representante da empresa de construção J.C Andrade, elaboraram uma procuração a fim de que em representação da suposta titular do espaço, fosse possível servir-se da sua influência nos bastidores das instituições de justiça. Posteriormemte, a Sra. FELIZMINA MARIA VALENTIM LUTUKUTA, contratou o seu colega Dr. HERMENEGILDO CACHIMBOMBO, tamb+em docente na Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto e Advogado do escritório CK-Advogados, ANTÓNIO JOAQUIM KALIQUEMALA, Advogado do escritório CK-Advogados e VANDRO JOAQUIM CAPATELA ANTÓNIO, Chefe de Departamento de Contencioso do Gabinete Jurídico e Intercâmbio do GPL e que também é Advogado do escritório CK-Advogados, para bloquear todos os ofícios submetidos ao Governo provincial de Luanda, no entanto estrategicamente, até ao momento, nenhuma reclamação ao GPL teve resposta.
Em sequida, a equipa em representação da ministra da saúde, submeteu um recurso a 3ª secção do Tribunal da relação de Luanda, onde trabalha como procuradora, a Sra. EURIDICE CACHIMBOMBO, esposa do Sr. HERMENEGILDO CACHIMBOMBO, advogado do caso e colega da irmã da ministra, Sra. FELIZMINA MARIA VALENTIM LUTUKUTA, na Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto em Luanda – o colégio de Juízes do Tribunal da relação, encabeçado pelo Juiz Rui Alberto Fernandes de Moura, decidiu a favor da ministra tendo anulado todos os documentos do ancião de 75 anos, facto que o obrigou a submeter um recurso ao Tribunal Supremo em que também, vê-se bloqueado nos bastidores do poder até a data presente .
A fonte fez-nos constar que em Novembro de 2024, o empresário JOÃO CARLOS DE ANDRADE, identificado como afilhado do Dr.Abel Epalanga Chivukuvuku, seus comensais ZENILDO e EVERSON cidadãos brasileiros, entraram em contacto com os queixosos e sem receio algum, desvendaram a manobra e todas as estratégias dos bastidores para se apoderarem do terreno em nome da Ministra da Saúde – na ocasião, desvendaram que tinham como peça chave e testemunha, Sr. José Oliveira do Santos Bastos ex-administração de Talatona – informaram ainda que, os Advogados do Sr. Hermegildo Cachimbombo, dentro de um esquema bem articulado, já haviam criado Lobby no Tribunal da Relação de Luanda com o Juiz da causa Rui Alberto Fernandes de Moura, para anular todos os documentos do ancião e que todos os recursos interpostos pelos titulares seriam barrados, porque já havia um grupo na Administração de Talatona e Tribunal da Relação de Luanda, procedia e cumpria escrupulosamente com todas as orientações dos mandantes.
Para matarem o caso e não haver processo na justiça no sentido de não serem chamados a juízo, o ex-administrador do Talatona foi constituído como representante das figuras que não podiam mostrar os rostos, porquanto também orientavam o Sr. João Carlos de Andrade e outros a fim de que persuadissem os legítimos titulares do prédio rústico mediante os seguintes acordos :
A empresa de construção JC ANDRADE LDA. do senhor JOÃO CARLOS DE ANDRADE ficaria com a parte das residências que seriam edificadas pela sua empresa, uma vez que o mesmo já era detentor de vários projectos que inicialmente não se concretizaram e outros não concluídos, bem como deveriam receber ainda AOA 700.000.000,00 (Setecentos milhões de kwanzas), por estarem envolvidos altas figuras incluindo juízes.
Os mediadores sob liderança do Sr. JOÃO CARLOS DE ANDRADE, deixaram claro que a família do idoso Anastácio, o esquema no Tribunal da relação de Luanda, já estava tão bem montado e e eles controlavam tudo, porque pagavam para o efeito e, quando existisse um dossiê da mesma natureza ao seu desfavor, compram até as sentenças .
Para imposição do medo ao idoso Anastácio e a sua família, envolveram-se altas patentes da polícia nacional (PNA), tais como ex-camandante municipal de Talatona, Joaquim do Rosário, 𝗚𝗼𝘂𝗿𝗲𝘁𝗵 𝗙𝗲𝗿𝗻𝗮𝗻𝗱𝗼 e Superintendente-Chefe Mateus Domingos João que actuavam como mandantes dos agentes do serviço de investigação criminal (SIC) e agentes da polícia da ordem pública sempre que fosse necessário.
Em respeito ao direito de contraditório, a nossa redação contactou a ministra da saúde, Dra. Sílvia Lutucuta, via whatsApp, porém a mesma vizualizou a mensagem e manteve-se em silêncio.
Contactou o empresário, JOÃO CARLOS DE ANDRADE, via whatsApp e após alguns dias, delegou o seu advogado que responde pelo nome de Helder Neto, após a conversa, agendou-se uma reunião com o seu constituinte João Carlos Andrade a fim de que respondesse algumas questões ao contraditório, entretanto até a data presente nunca mais pronunciaram-se a respeito.
Contactou-se também o antigo administrador do Talatona, José De Oliveira Dos Santos Bastos que respondeu as mensagens via WhatsApp e tendo dito que nada tem a temer, porque agiu em conformidade com a lei e garantiu anulação dos documentos em nome idoso António Anastácio, porém sem dar mais detalhes sobre o assunto.
