O advogado angolano Zola Bambi acusou hoje o Governo de responder “com inverdades” aos peritos das Nações Unidas de Direitos do Homem, que solicitaram esclarecimentos sobre a sua alegada “prisão domiciliária e detenção arbitrária”, em janeiro.
Em causa está a suposta prisão domiciliária e detenção de Zola Bambi, em 05 de janeiro de 2024 quando o mesmo terá sido impedido, pela manhã, de sair de casa para defender uma ativista que seria submetida a um julgamento sumário, tendo na sequência agentes da polícia e de investigação criminal levado o advogado angolano para uma esquadra, onde ficou retido durante horas.
Segundo Zola Bambi, o assunto foi bastante divulgado e chegou ao conhecimento dos peritos, que o ouviram e em abril deste ano e escreveram ao Governo angolano a solicitar esclarecimentos.
Zola Bambi, que falava hoje em conferência de imprensa, referiu que, desde o ocorrido, nunca foi ouvido pelas autoridades do país até ter recebido na semana passada um telefonema da Procuradoria-Geral da República a perguntar o que se tinha passado e se já existe um processo a decorrer.
Numa carta, os peritos na qualidade de Relator Especial sobre a Situação dos Defensores dos Direitos do Homem, do Grupo de Trabalho sobre Detenção Arbitrária, Relator Especial sobre a Promoção e Proteção do Direito à Liberdade de Opinião e de Expressão e Relator Especial sobre a Independência dos Juízes e Advogados solicitaram ao Governo uma resposta no prazo de 60 dias.
Em junho, o Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos de Angola informou que a mensagem sobre o impedimento do advogado comparecer à audiência de julgamento do seu cliente “é totalmente incorreta, pois procura dar a impressão de que foi ‘vítima’ de uma ação policial atípica e totalmente intimidatória, factos que não têm fundamento jurídico ou factual”.
O advogdo tem sido o defensor dos activistas dos direitos humanos em Angola, pois em Julho de 2023 foi o representante legal do actvista Jerónimo Nsisa caso sobre as denúncias do esquema de corrupção do governador da província do Zaíre , porquanto na circunstancia consseguiu evitar a detencão e consequente cadeia do mesmo que estava sob perseguição política mesmo após ter apresentado as provas em sede da audição da pollícia de investigação criminal de Angola.
