Funcionários viram os salários duplicados e obrigados a devolver numa conta pessoal no tribunal do Soyo
O Tribunal de Comarca do Soyo é o exemplo objectivo da desordem bem organizada com que a justiça nacional funciona, pois o seu juiz-presidente, Manuel Vunge da Silva não obstante estar envolvido no esquema de tentativa do desvio dos 45 mil dólares do réu Nsanda André no processo-crime nº 193/2021 e numa clara violação do artº 123 da lei de base da função pública podendo transferir compulsivamente os funcionários às províncias do Uíge e Kwanza Norte por estes terem obstacularizado os seus esquemas de corrupção, porém porém, segue-se mais uma prática que belisca a credibilidade das instituições em Angola.
Segundo apuramos, no mês de Setembro de 2024, Edna Patrícia Lino Tomé que exerce as funções de responsável da área administrativa no Tribunal de Comarca do Soyo, aproveitando-se dos previlégios que a mesma tem no acesso ao sistema, adulterou os salários da maioria de funcionários da Província Judicial do Zaire para fins escusos. Com efeito, muitos funcionários viram os seus ordenados duplicados na folha de salários, isto é, do mês de Setembro de 2024 e o mês a seguir, Outubro, voltou a normalidade. Vale destcar que, na folha de salário de setembro de 2024, a decrição do ordernado duplicado se identificou como SALÁRIO ATRASADO LÍQUIDO.
Depois de um telefonema feito pela chefe de departamento da Direção dos Recursos Humanos (DRH) a partir de Luanda, Érika Otávio Peixoto para o juiz-presidente doTribunal de Comrca do Soyo, Manuel Vunge da Silva, este orientou que todos que viram os seus salários do mês de setembro duplicados deviam devolver ao Estado.
Em seguida, foi disponibilizado o IBAN pessoal da Sra. Edna Patrícia Lino Tomé 0006.0000.6368.0751.3014.5 do banco BFA onde todos funcionários fizeram as devidas transferências e o depósito destes valores.
Com isso, coloca-se as seguintes questôes:
1. A Edna Patrícia Lino Tomé é o Estado angolano a quem se devia devolver os ordenados duplicados?
2. Qual é o procedimento legal para a devolução de dinheiro na conta do Estado?
3. Que destino se deu ao valor devolvido por alguns funcionários naquele orgão ?
4. Face a isso, qual foi o posicionamento da PGR local, da Érika Otávio Peixoto, Chefe do Departamento do RH do CSMJ e por fim do Conselho Superior da Magistratura Judicial em Luanda?
A nossa redação ainda soube que, Edna Patrícia Lino Tomé é cunhada do juiz-presidente do Tribunal de Comarca do Soyo, Manuel Vunge da Silva, ou seja, noiva de seu irmão, Joelson Eduardo Vunge Pinto que também trabalha dentro no mesmo Tribunal no município do Soyo e província do Zaíre.
