Por : Jerónimo Nsisa
De acordo a notificação de acusação enviada para AFONSO MBINDA -escritório de advogados pela PGR que a nossa redação teve acesso, dá conta que Rafael Domingos Njamba, de 55 anos de idade, ex-esposo da vítima, actual Director Provincial dos Antigos combatentes e veteranos da pátria no Zaíre, foi oficialmente acusado no processo nº 46.550/023 que tem a ver com a morte da sua esposa que em vida respondia pelo nome de Xarlane Lussevikueno António.
A malograda Xarlane que a data dos factos , licenciada de 29 anos de idade, residente no bairro Sagrada Esperança, municipio de Mbanza Kongo na provincia do Zaíre e grávida de 8 meses, terá sido brutalmente espancada, violada sexualmente e por fim morta com vários golpes de faca na madrugada aos 10 de julho de 2023 no interior da sua residência. Desde que ocorreu este incidente bárbaro e que comoveu a sociedade em geral, até a data presente o caso tem sido mececedor da nossa atenção, pois que os vícios e os esquemas de corrupção judiciários tem obstacularizado o desfecho do processo.
Os advogados da vítima, viram-se obrigados a recorrer ao tribunal da relação em Luanda após terem visto os prazos da prisão pereventiva dolosamente esgotados e os suspeitos em liberdade diante deste crime hediondo. Depois da apreciação e decisão do recurso interposto naquela instituição judicial, o dossiê foi enviado ao Zaíre aos 6 de Junho de 2024, porém por razões desconhecidas, o Juiz-presidente, Feliberto Kapunge e o procurador, Aristides Pimentel terão encravado o andamento do processo e somente com a pressão dos advogados e da mídia sentiram-se obrigados a dar seguimento do mesmo.
O ácordão do Tribunal da relação orientava os orgãos judiciários locais a darem continuidade da instrução do processo e consequentemente recolher para cadeia todos os suspeitos, tendo por isso, a polícia de investigação criminal ( SIC), apenas recolhido os irmãos da vítima que também são acusados neste crime, porém Rafael Domingos Njamba , ex-marido da vítima que que é um dos arguidos e maior suspeito do crime, se mantèm solto por proteção política do MPLA e do governador provincial do Zaíre , Adriano Mendes de Carvalho.
O governador provincial do Zaíre, tem tudo feito para impedir a detenção e a recolha do Sr. Rafael Domingos Njamba por este ser o seu braço directo no gabinete Provincial dos Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria e sobrinho do minsitro do orgão de de tutela ,João Ernesto dos Santos. Tcp Liberdade, porissoé protegido e nunca foi exonerado do cargo que exerce mesmo com o desgaste da imagem e a revolta popular que o mesmo enfrenta na cidade de Mbanza Kongo.
Contactado o irmão da vítima, Dr Lussevikueno Luvumbo que é advogado de profissão , afirmou que, defacto os advogados foram notificados da douta acusação do Minsitério Público e ficarm cientes dela , estando a trabbalhar ainda para a deduzir acusação ainda do assistente porque a lei o permite e é um direito que lhe assiste . Adiantou que, o embate será maior na fase judicial, pois que, vai defender até as ultimas consêquencias a sua irmã assassinada como se uma cadela se tratasse e aguarda que o Juíz tenha imparcialidade , capacidade e valências técnicas para conduzir a discusão com celeridade e observância a lei .
Apela a sociedade a lutar contra actos que escravizam e matam as mulheres sobretudo como a sua irmã havia sido morta. Terminou dizendo que, pelo príncipio da igualdade que assiste aos arguidos, porque todos gozam da presunção de inocência, depois da acusação o Minstério público teria recolhido para cadeia o também arguido o Sr. Rafael Domingos Njamba , o que não ocorreu, mas aguarda que o Juíz da causa o faça no saneamento, considerando que os arguidos respondem todos pelos mesmos factos e são suspeitos pelo mesmos crime e a mesma qualificação jurídica.