O presidente da Comissão Executiva do Banco de Poupança e Crédito (BPC), Lusolo de Carvalho está a ser acusado de abuso de poder, demissão ilegal e falsificação de documentos, além de desobedecer a decisões do Tribunal, segundo denúncias feitas por Vadnery Emanuel dos Santos Carreira, funcionário sénior da instituição.
Vadnery, com 17 anos de serviço no BPC, afirma estar a ser alvo de uma injustiça grave orquestrada pelo próprio banco. De acordo com o acusador, existem fortes indícios de que o PCE teria falsificado documentos e prestado declarações falsas junto do Tribunal da Sala do Trabalho, para justificar a expulsão de um funcionário sénior sem qualquer processo disciplinar prévio.
As acusações de demissão ilegal e falsificação de documentos foram comprovadas, e meu advogado, Hélder Chihuto, já abriu um processo-crime contra o PCE, Lusolo de Carvalho e propõe também a abertura de um processo disciplinar contra o Diretor do DNIAP, Pedro Mendes de Carvalho, por suposto tráfico de influência, denegação de justiça, abuso de poder e prevaricação”, declarou o funcionário.
O acusador refere que, após decisão favorável em Providência Cautelar que ordenou sua reintegração e indemnização, o conselho executivo do BPC se recusou a cumprir a sentença judicial, adotando manobras dilatórias e solicitando, sem sucesso, caução para suspender a execução da decisão. Quase um ano depois, a decisão permanece não cumprida, obrigando o Tribunal a emitir certidão para abertura de processo crime por desobediência.
Segundo Vadnery, o DNIAP arquivou a queixa crime apresentada pelo seu advogado, alegando ausência de crime, o que, na sua opinião, compromete a credibilidade do sistema judicial angolano.
Uma notificação foi enviada ao Diretor do DNIAP, informando que será proposto processo disciplinar junto do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público e da Inspeção-Geral da PGR, devido a indícios de prevaricação, denegação de justiça, tráfico de influência e abuso de poder.
O advogado Hélder Chihuto recorreu também à Presidência da República, que recomendou recorrer aos meios coercitivos do Tribunal para restaurar a legalidade, além de buscar pronunciamento institucional junto à Ordem dos Advogados de Angola.
De acordo com a Constituição da República de Angola, artigo 177, nº 2, as decisões dos tribunais são de cumprimento obrigatório e prevalecem sobre quaisquer outras autoridades.
“É tanta a injustiça que se regista, e estou estagnado, sobrevivendo com a ajuda de familiares, mas ainda confio na justiça angolana. Como disse o Presidente da República, a justiça é central para restaurar a confiança nas instituições do Estado, garantindo que ninguém é poderoso demais para não ser punido, nem pobre demais para não ser protegido”, concluiu Vadnery.
Em resposta, o BPC, através da nota oficial REF 52/DMI/2026, negou as acusações de falsificação de documentos, reconheceu a sentença de primeira instância e informou que interpôs recurso, seguindo os trâmites legais, garantindo ainda que definirá o valor da indemnização ao funcionário enquanto o processo judicial decorre”, disse o Banco.
