De acordo documentos que a nossa redação teve acesso, fazem saber das práticas que comprometem a integridade do sistema judicial angolano, envolvendo o então Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), Dr. Joel Leonardo, e seus colaboradores próximos, num esquema fraudulento de nomeações ilegais, nepotismo, abuso de poder e desvio de fundos públicos.
Em 2021, Joel Leonardo e suposta namorada Érica Peixoto, chefe do DRH do CSMJ , orquestraram a colocação do Sr. Manuel Vunge da Silva como Juiz Presidente da Comarca do Soyo, província do Zaire e António Luís Narciso Moreira. Segundo fontes, esta nomeação, longe de responder ao interesse da justiça e da eficiência institucional, teve como objetivo o encobrimento e execução de práticas criminosas previamente alinhadas.
No ano de 2022, foi aberto um concurso interno para regularização de colaboradores que actuavam nos tribunais sem vínculo formal. No entanto, esse processo foi manipulado e transformado numa operação de apadrinhamento e favorecimento pessoal.
Conforme documentação em anexo, Joel Leonardo ordenou diretamente a inserção de sua própria filha, Edbia António Isaac Leonardo, na lista de aprovados para o Tribunal da Comarca do Soyo (posição n.º 7), sem que esta jamais tivesse estado na província do Zaire, tão pouco no município do Soyo. A referida cidadã jamais se apresentou ao serviço, mas recebe regularmente salário como funcionária fantasma daquele tribunal.
Por sua vez, o Juiz Manuel Vunge da Silva aproveitou-se do mesmo esquema para inserir outros familiares, constituindo um verdadeiro núcleo delituoso dentro do aparelho judicial.
A lista dos esquemas de nepotimo e corrupção do Juiz Manuel Vunge da Silva inclui os seguintes parentes e as suas responsabilidades no tribubal de Comarca do Soyo :
Joelson Eduardo Vunge Pinto (n.º 12): Irmão, responsável pela venda de sentenças e cobrança ilícita de valores em processos judiciais, especialmente nos do Juiz António Luís Narciso Moreira.
Edna Patrícia Lino Tomé (n.º 8): Cunhada ( Esposa de Joelson Eduardo Vunge Pinto) , envolvida na inserção ilegal de funcionários e falsificação de faturas, com o intuito de se locupletar dos recursos públicos.
Luís Gouveia Manuel (n.º 14): Sobrinho, que coordenava as operações das comunicações do esquema da tentaiva do desvio de 45 mil USD por parte do Juiz Manuel Vunge da Silva e Erica Peixoto percentes ao cidadão Nsanda André, julgado aos 12 de outubro de 2021 sob processo nº 193/2021 onde vinha sendo acusado pelo crime de retenção da moeda. Mais informações https://nsisareflexoes.org/esquema-de-corrupcao-juiz-presidente-do-tribual-do-soyo-e-chefe-de-drh-no-csmj-em-luanda/
Diante do receio de uma eventual investigação, os principais envolvidos recentemente iniciaram um plano de transferência estratégica dos beneficiários do esquema, com o objetivo de apagar os rastros das suas ações:
Joelson Eduardo Vunge Pinto já foi transferido para Luanda, colocado no cível.
Edna Patrícia Lino Tomé já possui documento de transferência assinado para acompanhar o esposo (também funcionário da instituição).
Internamente, os envolvidos trabalham intensamente na destruição ou manipulação de provas e vestígios das irregularidades cometidas, buscando apagar o passado delituoso e construir aparências de legalidade.
O nosso trabalho de investigação visa alertar as autoridades competentes, a sociedade civil, os órgãos de controlo, o Ministério Público, os órgãos de imprensa e todas as instituições preocupadas com o Estado de Direito em Angola para os indícios robustos de um esquema mafioso enraizado no mais alto nível da magistratura judicial.
A manutenção do silêncio e da inércia institucional diante de tais evidências seria cumplicidade activa com a degradação da Justiça em Angola. É urgente a responsabilização dos envolvidos, o levantamento de auditorias ao tribunal visado, e a abertura de procedimentos disciplinares e criminais com total transparência e imparcialidade.
